A Fundação

A Fundação Caixa Agrícola de Leiria, instituída por escritura pública de 1 de Junho de 2004, é uma pessoa colectiva de direito privado, dotada de personalidade jurídica, cuja constituição foi certificada em Diário da República, nº 194, III Série , de 28 de Agosto de 2004, reconhecida pelo Ministério da Administração Interna através da Portaria nº 1066/2006, de 14 de Junho.

Obteve o estatuto de Utilidade Pública ao abrigo do Decreto-Lei nº 460/77, de 7 de Novembro, laterado pelo Decreto-Lei nº 391/2007, de 31 de Dezembro, por despacho nº 5582/2010, de 13 de Março, do Senhor Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira. Este estatuto foi publicado no Diário da República, II série, nº 61, de 29 de Março de 2010.

A confirmação do estatuto de Utilidade Pública foi proferida pelo Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, em 14/02/2013, assim como da publicação do mesmo despacho no Diário da República, 2ª Série, nº 42, de 28 de Fevereiro.

Tem sede na cidade de Leiria à Travessa Barão do Salgueiro, nº 2, e o seu objecto consiste na promoção de ações de carácter cultural, educativo, artístico, social e filantrópico nas áreas geográficas de ação da Caixa de Crédito de Leiria.

Instituidores

A Fundação tem como única instituidora a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria, com um fundo inicial de quinhentos mil euros.

Aprovação em Assembleia Geral

A Fundação da Caixa Agrícola de Leiria obteve aprovação em Assembleia Geral da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria, realizada a 19 de Março de 2004.

Proposta aprovada em Assembleia Geral
aprovada a 19 de Março de 2004